Projeto de Lei obriga empresas a criarem espaço dos ciclistas
O Projeto de Lei 3557/2023 estabelece que empresas com mais de 100 funcionários devem criar um espaço para ciclistas em suas instalações. As empresas precisarão desenvolver uma infraestrutura física para apoiar os trabalhadores que utilizam bicicletas como meio de transporte para o trabalho.
De acordo com a proposta em discussão na Câmara, essa infraestrutura deve incluir banheiro, armários e bicicletários. Segundo o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor da proposta, a bicicleta oferece benefícios práticos e agradáveis, pois “além de ser um meio de transporte mais econômico e sem poluentes, também promove a atividade física”….
“Com a expansão da rede de ciclovias nas grandes cidades brasileiras, a necessidade de instalar bicicletários e vestiários nas empresas está crescendo”, afirmou Gadêlha.
Tramitação do projeto de Lei
O projeto de lei será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, Constituição e Justiça e de Cidadania.
Um dos principais pilares deste projeto de lei é a obrigatoriedade para empresas com mais de 100 funcionários de criar um espaço dedicado para ciclistas em suas instalações.
Este espaço deve incluir estacionamentos seguros para bicicletas, vestiários e outras facilidades que promovam o uso da bicicleta como um meio de transporte diário.
A intenção é não apenas oferecer condições físicas adequadas, mas também fomentar uma cultura de mobilidade sustentável dentro das corporações.
O Projeto de Lei 3557/2023 surge em um contexto de crescente debate sobre sustentabilidade e a promoção de meios de transporte alternativos nas grandes cidades brasileiras.
Proposto com o objetivo de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, o projeto visa a criação de condições favoráveis para ciclistas trabalhadores, especialmente aqueles vinculados a empresas de maior porte.
